Alencar Advocacia – Soluções jurídicas inovadoras em Direito Tributário, Civil e Administrativo.

Soluções jurídicas inovadoras em Direito Tributário, Civil e Administrativo.

Sobre nós

No escritório Alencar Advocacia somos especializadas em Direito Tributário, Civil e Administrativo, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e personalizadas para atender as necessidades específicas de cada cliente. Nosso compromisso é com a excelência, a integridade e a transparência, valores que guiam todas as nossas ações.

Nossos valores

A excelência: Buscamos a perfeição em cada caso, garantindo os melhores resultados possíveis.
Integridade: Agimos com honestidade e ética em todas as nossas práticas.
Transparência: Mantemos nossos clientes informados sobre cada etapa do processo.
Compromisso: Estamos dedicados a atender e superar as expectativas de nossos clientes.

Áreas de atuação

Tributário

O Direito Tributário impacta não apenas na competitividade dos negócios mas, muitas vezes também em sua própria viabilidade.

Atuamos em assessoria e consultoria em questões fiscais, planejamento tributário, defesa em autuações fiscais e outros serviços relacionados.

Civil

O Direito Civil é uma das áreas mais amplas e fundamentais do direito, atuando como o principal corpo das leis que regulam as relações entre os cidadãos.

Atuamos em litígios civis, contratos, responsabilidade civil, direito do consumidor, direito de família e sucessões.

Administrativo

O Direito Administrativo se concentra na regulação da Administração Pública, suas entidades, orgãos, agentes e atividades, estabelecendo as normas e princípios da relação entre o Estado e os cidadãos.

Atuamos em licitações, contratos administrativos, direito regulatório e defesa em processos administrativos.

Advogadas

Gabriella Alencar

Advogada graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Ex-associada do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (IBATT). Ex-sócia do escritório MJ Alves, Burle e Viana Advogados (MJAB). Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF)

Rafaella Alencar

Advogada graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). MBA em Gestão Tributária pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). Ex-sócia do Escritório Advocacia Fernanda Hernandez. Ex-advogada do Motta Correa

Publicações

Intervenção Federal

RIBEIRO, Gabriella Alencar; SANTOS, Yasmim Beatriz Silveira. Intervenção Federal. In: Constituição Brasileira. Constitucionalismo, Democracia e Regime Político. Coordenadores Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Daury Cesar Fabriz e Julio Homem de Siqueira. Belo Horizonte: Fórum, 2024

Sobre nós

Nossos valores

Áreas de atuação

Tributário

Civil

Administrativo

Advogadas

Gabriella Alencar

Rafaella Alencar

Publicações

Intervenção Federal

O DIREITO AO TRABALHO (NÃO ESCRAVO) COMO RESGATE DA DIGNIDADE DOS REFUGIADOS

Aplicação do conceito constitucional de faturamento bruto delimitado no RE nº 574.706

Administração dos riscos tributários no reconhecimento de ativos contingentes pelas companhias de capital aberto

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: RENÚNCIA DE DIREITOS OU CONCESSÕES MÚTUAS?

Quitação de débitos tributários com precatórios

Ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos em geral, em razão da pandemia do COVID-19

Ajuizamento de ação ordinária coletiva em matéria tributária.

Permuta de imóveis e tributação.

A impossibilidade de alegar, em sede de embargos à execução fiscal, matéria de defesa relativa à compensação não homologada.

Gorjetas e Tributação.

Necessidade de autorizar a substituição do depósito judicial por seguro garantia ou fiança bancária durante a pandemia do covid-19.

A necessidade de suspensão dos procedimentos administrativos tributários em razão da afetação de recurso aos recursos repetitivos ou à repercussão geral.

Impossibilidade de redirecionamento da execução fiscal sem a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica diante de outras empresas que não participaram do processo administrativo.

A aplicação da teoria da tríplice identidade pelo Código de Processo Civil e a ausência de litispendência entre a Ação Anulatória e os Embargos à Execução Fiscal.

Critérios para emenda ou substituição à CDA.

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE E A (I)LEGALIDADE DO VOTO DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Contato

Rafaella Alencar

Gabriella Alencar

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