Soluções jurídicas inovadoras em Direito Tributário, Civil e Administrativo.
Sobre nós
No escritório Alencar Advocacia somos especializadas em Direito Tributário, Civil e Administrativo, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e personalizadas para atender as necessidades específicas de cada cliente. Nosso compromisso é com a excelência, a integridade e a transparência, valores que guiam todas as nossas ações.
Nossos valores
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A excelência: Buscamos a perfeição em cada caso, garantindo os melhores resultados possíveis.
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Integridade: Agimos com honestidade e ética em todas as nossas práticas.
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Transparência: Mantemos nossos clientes informados sobre cada etapa do processo.
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Compromisso: Estamos dedicados a atender e superar as expectativas de nossos clientes.
Áreas de atuação
Tributário
O Direito Tributário impacta não apenas na competitividade dos negócios mas, muitas vezes também em sua própria viabilidade. Atuamos em assessoria e consultoria em questões fiscais, planejamento tributário, defesa em autuações fiscais e outros serviços relacionados.
Civil
O Direito Civil é uma das áreas mais amplas e fundamentais do direito, atuando como o principal corpo das leis que regulam as relações entre os cidadãos. Atuamos em litígios civis, contratos, responsabilidade civil, direito do consumidor, direito de família e sucessões.
Administrativo
O Direito Administrativo se concentra na regulação da Administração Pública, suas entidades, orgãos, agentes e atividades, estabelecendo as normas e princípios da relação entre o Estado e os cidadãos. Atuamos em licitações, contratos administrativos, direito regulatório e defesa em processos administrativos.
Advogadas
Rafaella Alencar
Advogada graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). MBA em Gestão Tributária pela Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). Ex-sócia do Escritório Advocacia Fernanda Hernandez. Ex-advogada do Motta Correa
Gabriella Alencar
Advogada graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Ex-associada do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (IBATT). Ex-sócia do escritório MJ Alves, Burle e Viana Advogados (MJAB). Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF)
Publicações
O DIREITO AO TRABALHO (NÃO ESCRAVO) COMO RESGATE DA DIGNIDADE DOS REFUGIADOS
RIBEIRO, Gabriella Alencar. O direito ao trabalho (não escravo) como resgate da dignidade dos refugiados. In: Direitos dos refugiados. Coordenadores Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli e Julio Homem de Siqueira. Belo Horizonte: Fórum, 2024, p. 313-340.
Aplicação do conceito constitucional de faturamento bruto delimitado no RE nº 574.706
ALVES, Marcos Joaquim Gonçalves. RIBEIRO, Gabriella Alencar. Aplicação do conceito constitucional de faturamento bruto delimitado no RE nº 574.706. Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, Belo Horizonte, ano 21, n. 123, p. 89-124, maio/jun. 2023.
Administração dos riscos tributários no reconhecimento de ativos contingentes pelas companhias de capital aberto
RIBEIRO, Rafaella Alencar; ALECRIM Eliza Remedio. Administração dos riscos tributários no reconhecimento de ativos contingentes pelas companhias de capital aberto. Revista E&S. 2023; 4: e20230001.
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: RENÚNCIA DE DIREITOS OU CONCESSÕES MÚTUAS?
RIBEIRO, Gabriella Alencar. Transação tributária: renúncia de direitos ou concessões mútuas? Transação Tributária: homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Coordenador Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. 1ª Edição. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2022, p. 149-162.
Quitação de débitos tributários com precatórios
RIBEIRO, Gabriella Alencar. Quitação de débitos tributários com precatórios. Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, Belo Horizonte, ano 20, n. 120, p. 47-64, nov./dez. 2022.
Ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos em geral, em razão da pandemia do COVID-19
RIBEIRO, Rafaella Alencar; RIBEIRO, Gabriella Alencar. Ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos em geral, em razão da pandemia do COVID-19. Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, Belo Horizonte, ano 20, n. 119, p. 89-102, set./out. 2022.
Ajuizamento de ação ordinária coletiva em matéria tributária.
RIBEIRO, Gabriella Alencar; SARAIVA NETO, Oswaldo Othon de Pontes. Ajuizamento de ação ordinária coletiva em matéria tributária. Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, Belo Horizonte, ano 20, n. 117, p. 63-86, maio/jun. 2022.
Permuta de imóveis e tributação.
RIBEIRO, Rafaella Alencar. Permuta de imóveis e tributação. 2022; Tema: Tributário. (Site).
A impossibilidade de alegar, em sede de embargos à execução fiscal, matéria de defesa relativa à compensação não homologada.
RIBEIRO, Rafaella Alencar; HERNANDEZ, Fernanda Guimarães. A impossibilidade de alegar, em sede de embargos à execução fiscal, matéria de defesa relativa à compensação não homologada. 2022; Tema: Tributário. (Site).
Gorjetas e Tributação.
RIBEIRO, Rafaella Alencar. Gorjetas e Tributação. 2022; Tema: Tributário. (Site).
Necessidade de autorizar a substituição do depósito judicial por seguro garantia ou fiança bancária durante a pandemia do covid-19.
RIBEIRO, Gabriella Alencar. Necessidade de autorizar a substituição do depósito judicial por seguro garantia ou fiança bancária durante a pandemia do COVID-19. R. Fórum de Dir. Tributário – RFDT, Belo Horizonte, ano 19, n. 114, p. 69-82, nov./dez. 2021.
A necessidade de suspensão dos procedimentos administrativos tributários em razão da afetação de recurso aos recursos repetitivos ou à repercussão geral.
RIBEIRO, Gabriella Alencar. A necessidade de suspensão dos procedimentos administrativos tributários em razão da afetação de recurso aos recursos repetitivos ou à repercussão geral. Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, Belo Horizonte, ano 19, n. 113, p. 81-111, set./out. 2021.
Impossibilidade de redirecionamento da execução fiscal sem a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica diante de outras empresas que não participaram do processo administrativo.
RIBEIRO, Gabriella Alencar. Impossibilidade de redirecionamento da execução fiscal sem a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica diante de outras empresas que não participaram do processo administrativo. Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, Belo Horizonte, ano 19, n. 112, p. 105-114, jul./ago. 2021.
A aplicação da teoria da tríplice identidade pelo Código de Processo Civil e a ausência de litispendência entre a Ação Anulatória e os Embargos à Execução Fiscal.
VIANA, Alan Flores; RIBEIRO, Gabriella Alencar. A aplicação da teoria da tríplice identidade pelo Código de Processo Civil e a ausência de litispendência entre a Ação Anulatória e os Embargos à Execução Fiscal. Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, Belo Horizonte, ano 19, n. 111, p. 57-69, maio/jun. 2021.
Critérios para emenda ou substituição à CDA.
SARAIVA NETO, Oswaldo Othon de Pontes; RIBEIRO, Gabriella Alencar. Critérios para emenda ou substituição à CDA. Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, Belo Horizonte, ano 18, n. 108, p. 9-30, nov./dez. 2020.
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE E A (I)LEGALIDADE DO VOTO DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
RIBEIRO, Rafaella Alencar. A (in)constitucionalidade e a (i)legalidade do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. 2017. 68 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2017.
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